Foi publicado na ultima sexta-feira, 23 de outubro de 2015, um decreto transferindo o feriado da próxima quarta-feira, 28 de outubro de 2015 (Dia do Servidor Público) para a sexta-feira, 30 de outubro de 2015, segundo justificativa é que na segunda-feira, 2 de novembro de 2015 =, feriado, com isto os servidores publico municipais de Baixa Grande sairão de seus serviços na quinta e retornará na terça-feira, 3 de outubro de 2015. Confere decreto abaixo:
N°034/2015
DECRETO Nº 034 de 23 de outubro de 2015.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando-se que dia 02 de Novembro é feriado em todo o País, e muitos servidores programam viagens aproveitando o feriado mencionado e que no dia 28 de Outubro é comemorado nacionalmente Dia dos Servidores Públicos, RESOLVE transferir para o dia 30 de Outubro corrente, a data comemorativa ao Dia dos Servidores Públicos.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, o feriado comemorativo ao "Dia dos Servidores Públicos” no âmbito do Município.
Art. 2º - Não haverá expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal na data supra referida, em face de "comemoração do dia dos servidores públicos", ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita interrupção.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande, 23 de outubro de 2015.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
Prefeito
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